O que são Letras Financeiras?

Em algum momento nos seus estudos sobre renda fixa, você deve ter ouvido sobre os produtos de Letra financeiras, essa é mais uma alternativa para os investidores diversificarem seu portfólio de renda fixa, conseguindo assim, se expor ao setor bancário, com características de investimentos diferentes, que serão mencionados no decorrer deste artigo.

Letras financeiras são muito utilizados no mercado institucional, pois contam com características própria diferentes de investimentos mais comuns como o tesouro direto ou o CDB bancário, como exemplo, seu valor mínimo de aplicação, que giram por volta de 50mil investido, fazendo com que fundos de investimentos, tesouraria ou investidores qualificados acabem utilizando tais investimentos com mais frequência.

Iremos tratar com mais detalhes as opções, finalidades e motivos de pessoas utilizarem as letras financeiras para compor sua carteira de investimentos.

O que Significa Letra Financeira?

A Letra Financeira ou LF é um título de renda fixa emitido por instituições financeiras como bancos, cooperativas de crédito, entre outros, com a finalidade de captar recursos de longo prazo e, em contrapartida, oferecer aos investidores rentabilidades mais atrativas em razão do prazo e da impossibilidade de resgate antecipado.

Ou seja, a liquidez de tal investido é feita apenas no vencimento. Desta forma, a LF beneficia tanto as instituições financeiras que necessitam captar recursos quanto os investidores que possuem montante relevante para aplicações de longo prazo.

Características da Letra Financeira

As Letras financeiras tem regras diferentes de outros investimentos em renda fixa, de forma que ela acaba sendo muito utilizada pelo mercado institucional, tais motivos se dão pelas principalmente pelas características abaixo:

A LF não pode ser emitida com valor nominal unitário inferior a 50mil reais havendo duas categorias que limitam seus valores investidos, que são:

• R$ 50.000,00, se não contiver cláusula de subordinação; ou
• R$ 300.000,00, se contiver cláusula de subordinação.

Além disso, a LF tem prazo mínimo de emissão e com vedação de resgate.

• 24 meses, se não contiver cláusula de subordinação; ou
• 60 meses, se contiver cláusula de subordinação.

A Letra Financeira pode ser emitida com opção de resgate/recompra pela instituição emissora, desde que a LF possua prazo superior à 3 anos e que a primeira data exercício dessa opção seja de pelo menos 24 meses da emissão. As datas subsequentes deverão respeitar o intervalo mínimo de 180 dias.

Dessa forma, quando buscamos um investimento em letra financeira, temos um grande volume a investir, 50mil ou mais, e buscamos um prazo definido de no mínimo 24 meses, pois teremos exatamente o que foi contratado alcançando assim um maior retorno, e uma segurança elevada, aplicando diretamente nas instituições bancarias.

Classificação das Letras Financeiras.

As Letras Financeiras podem ser classificadas como:

Letras Financeiras Sênior (LF Sênior ou apenas LF): devem ter prazo mínimo de dois anos e preço unitário (“PU”) de ao menos R$ 50.000,00. O prazo mínimo para o pagamento de rendimentos é de 180 dias. As LFs Sênior não atendem aos critérios definidos pelo Banco Central para compor o patrimônio de referência das instituições (Índice de Basileia).

Letras Financeiras Subordinadas Nível II (LFSN): devem ter prazo mínimo de cinco anos e PU de ao menos R$ 300.000,00. O prazo mínimo para o pagamento de rendimentos é de 180 dias. Na hipótese de dissolução da instituição emissora, seu pagamento fica subordinado aos demais passivos da instituição (com exceção do pagamento dos elementos que compõem o Capital Principal e o Capital Complementar). As emissões contêm cláusula de subordinação que torna o instrumento elegível a compor o capital de nível II do patrimônio de referência da instituição emissora.

Letras Financeiras Subordinadas Complementares (LFSC): devem possuir caráter de perpetuidade, com possibilidade de recompra ou resgate pelo emissor após 5 anos da emissão e PU mínimo de R$ 300.000,00.

Na hipótese de dissolução da instituição emissora, o pagamento fica subordinado ao pagamento dos demais passivos da instituição, com exceção do pagamento dos elementos que compõem o Capital Principal.

As LFSCs contêm cláusula de subordinação que torna o instrumento elegível a compor o capital complementar da instituição emissora.

Letras Financeiras Garantidas (LFG) ou Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL): linha temporária, autorizada em abril de 2020, para garantir às instituições financeiras mais recursos para atravessar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

As captações foram disponibilizadas aos bancos, caixas econômicas e o BNDES até 31 de dezembro de 2020, com prazo mínimo de 30 e máximo de 359 dias corridos. A contraparte, necessariamente, foi o Banco Central.

No caso da LF emitida com cláusula de subordinação, seus detentores têm seu direito de crédito condicionado ao pagamento de outras dívidas da instituição emissora em caso de falência ou inadimplência.

Contudo, este tipo de LF oferece benefícios contábeis aos emissores e, por esse motivo, tende a proporcionar uma melhor remuneração quando comparada com a LF sem cláusula de subordinação.

quais são os riscos?

No âmbito de Renda Fixa, as Letras Financeiras, assim como as demais emissões bancárias, possuem risco maior que os títulos públicos, já que são emitidas por instituições financeiras, ao invés do governo.

As instituições emissoras podem ser desde banco grandes, ou inclusive instituições menores.

Para que uma instituição de menor porte consiga captar recursos da mesma forma que um banco mais conhecido, ele precisa aumentar a atratividade, tendo em vista o risco maior fazendo com que elas ofereçam títulos com rentabilidades mais elevadas também conhecidos como spread de créditos maiores.

Letras Financeiras não possuem garantias do emissor ou da intermediária, nem a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), ao contrário dos CDBs, LCs, LCAs e LCIs de instituições afiliadas ao fundo, por exemplo.

O FGC, ou Fundo Garantidor de Créditos, é uma entidade privada brasileira que atua como um mecanismo de proteção aos investidores e poupadores em instituições financeiras.

Ele foi criado para garantir a segurança dos recursos aplicados em determinadas instituições financeiras, em caso de problemas financeiros, como falência ou liquidação dessas instituições.

Sendo destinado apenas a pessoa física ou jurídica, ele tem a finalidade de proteger o sistema financeiro, o FGC garante até 4 instituições ou conglomerado financeiro, e o valor máximo de 1 milhão de reais por CPF ou CNPJ em um prazo de 4 anos.

Por este motivo, é necessário escolher os emissores de letras financeiras com maior cautela, já que, em caso de falência da instituição, os investidores podem perder o capital aplicado.

Além disso, as LFs possuem prazo maior (acima de dois anos) que as demais emissões bancárias, e seu resgate antecipado (ou seja, revenda do ativo para o emissor) é vedado. No entanto, é possível negociá-lo no mercado secundário com outros investidores, sendo utilizado uma corretora ou banco para encontrar esse comprador no mercado secundário.

Rentabilidade das Letras Financeiras

No quesito de rentabilidade assim como todos os título de renda fixa, as LFs têm remuneração relativamente previsível, e muito semelhantes com outros produtos como tesouro direto e CDB, isso significa que, quando você compra um título, consegue estimar o quanto receberá ao longo de sua duração, ou a quais indexadores ele esta corrigindo.

A remunerações mais comuns são:

CDI (Certificado de Depósito Interbancário): a taxa de CDI costuma acompanhar a taxa Selic sendo normalmente um pouco abaixa da Selic que é definida pelo COPOM, CDI se trata do índice de referência que lastreia as operações entre. A remuneração do ativo pode ser dada em % CDI ou CDI + spread.

IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): indicador oficial da inflação no país, medido mensalmente pelo IBGE. Os ativos atrelados ao IPCA protegem o investidor do efeito da inflação ao longo do tempo, além de pagar uma remuneração real já conhecida no momento da aplicação, que seriam as taxas IPCA +, A rentabilidade do investimento também fica sujeita a oscilações do mercado antes do vencimento

Prefixados: neste caso, o investidor sabe exatamente o valor que receberá se mantiver o título até o vencimento, uma vez que sua rentabilidade não é atrelada a nenhum indexador. Tal investimento se manterá do início ao fim com a mesma taxa, com exceção em caso de resgate antecipado na qual fica sujeita a volatilidade da marcação a mercado. Este tipo de remuneração é preferível quando se espera que os juros cairão durante o prazo do investimento.

Como mencionado, tais investimentos negociados no mercado secundário, podem sofrer alterações positivas ou negativas em caso de saída antes do vencimento.

Como investir em Letras Financeiras

Para investir em Letras Financeiras, é simples, apenas ter conta em uma corretora de valores, e escolher o título dentro da plataforma. É um processo semelhante ao de quem investe no Tesouro Direto ou em CDBs, outra forma seria com um assessor de investimentos de sua confiança, que consegue auxiliar com as opções, prazos e emissores disponíveis.

Havendo a possibilidade de compra-las diretamente no mercado primário, ou seja, direto com o emissor, ou então pelo mercado secundário, que seria algum investidor tentando vender tal investimento por alguma vontade própria.

Tributação de imposto de renda.

Sua tributação segue a tabela regressiva do Imposto de Renda (IR), observada na maioria dos ativos de renda fixa, conforme abaixo:

Como o prazo mínimo para as aplicações é de 24 meses, caso o título seja mantido até o vencimento, sua tributação será de 15%.

Em caso de venda no mercado secundário saindo antes do prazo final da aplicação, a tributação deverá ser calculada de acordo com os prazos previstos na tabela. Na hipótese de emissões com cupom semestral de juros, ocorre a tributação de cada fluxo de pagamento respeitando o prazo da aplicação e tabela acima.

Alternativas para investir com valores menores.

Quando tratamos de incluir uma LF em sua carteira de investimentos, estamos tratando de grandes volumes de investimento, pois cada aplicação mínima gira em torno de 50mil, porem existem formas de investir indiretamente através de fundos de investimentos em renda fixa.

Tais fundos, compram letras financeiras por ter maior segurança que emissões de empresas, e pagam taxas atrativas, fazendo com quem o investidor tenha acesso a tais produtos, sem ter que colocar valores relativamente altos em apenas uma aplicação, conseguindo assim, a partir de 100 reais, investir em fundos que tem um portfólio de aplicações e nela está incluído letras financeiras.

Essa é uma forma de mitigar o risco de crédito, que se refere a capacidade do emissor da aplicação conseguir honrar seus pagamento, conseguindo assim taxas de retorno acima de CDB, poupança ou inclusive tesouro direto.

Como resgatar as Letras Financeiras?

O saldo do investimento é disponibilizado automaticamente na conta da corretora na data de vencimento do contrato. Caso o investidor precise de recursos antes do prazo de vencimento, é preciso que haja uma contraparte interessada na compra do ativo, ficando sujeito ao cenário de mercado no momento da venda, que pode haver diferenças das condições às quais o título foi contratado.

Além disso, a venda deve ser feita via um intermediário, como um assessor de investimentos, que irá buscar alguma contraparte junto com a corretora para que consiga vender a Letra Financeira.

Comparação: Tesouro Direto, CDBs ou LFs?

Apesar de ambos serem renda fixas, há uma distinção grande no que tange prazo, liquidez e rentabilidade.

Os CDBs costumam ser emitidos para períodos entre 30 dias e 5 anos, enquanto as Letras Financeiras possuem prazos maiores, a partir de 2 anos, ou 5 anos no caso das Letras Financeiras Subordinadas. Os títulos do Tesouro Direto atualmente disponíveis têm prazos variados, sendo no site do tesouro direto, normalmente giram acima de 3 anos.

No quesito de acessibilidade sobre o valor mínimo, o tesouro direto com cerca de R$ 40,00 já é possível iniciar. O mínimo para aplicação em CDBs varia conforme o título, com aplicações, em geral, a partir de R$ 1.000,00.

Para Letra Financeira, o valor mínimo é de R$ 50.000,00, saltando para R$ 300.000,00 quando os ativos possuem cláusulas de subordinação. Portanto, é a modalidade que requer o maior volume de capital mínimo investido.

Nenhum há restrição para investidores, contudo, devido ao preço unitário e prazo maiores, a letra financeira é mais negociada por investidores qualificados ou profissionais: na prática, fundos de investimentos, tesourarias, sociedades de investimentos e clientes de alta renda.

Títulos do Tesouro Direto podem ser resgatados diariamente, ao passo que os CDBs podem apresentar essa possibilidade ou não. As Letras Financeiras não preveem revenda do ativo para o emissor por parte do investidor.

No mercado secundário, todos esses produtos podem ser negociados livremente, porem no caso das LFs é necessário verificar se há comprador para o titulo que você tem em carteira, então demanda uma atenção e prazo maior quando haver a necessidade de resgate.

No entanto, negociações podem ocorrer no mercado secundário, entre investidores que detêm os títulos e aqueles que desejam adquiri-los: os ativos do Tesouro são considerados mais líquidos que as Letras Financeiras, ou seja, podem ser vendidos pelo valor justo com maior facilidade.

As Letras Financeiras, por sua vez, possuem maior liquidez que os CDBs se tratando do mercado secundário, por conta da demanda de investidores institucionais.

Enquanto os títulos do Tesouro Direto são garantidos pelo Tesouro Nacional e CDBs pelo FGC, LFs não possuem garantias.

Considerações finais

Após decorrer o artigo sobre Letra financeiras, aprendemos algumas regras diferentes dos outros produtos conhecidos em renda fixa, no mercado financeiro existe inúmeras possibilidades de investimentos, para todos os bolsos.

Entendemos nesse artigo, as características do produto, seus prazos, resgates e riscos.

Dessa forma o investidor que está começando ou um investidor que tem mais tempo de mercado, ambos conseguem tirar proveito de tais informações seja para investir, ou para cogitar algumas alternativas de investimentos como os fundos de investimentos que detém tais produtos.

Quando você buscar algum investimento diferenciado que não domine, ou queira ter alguma sugestão de um profissional de mercado, não deixe de consultar um assessor de investimento, que ele conseguira te trazer as melhores soluções disponíveis.