Balanço de Pagamentos: o que é?

Mensalmente, o Banco Central do Brasil divulga dados com relação as transações do Brasil com o resto do mundo. Esses dados são compilados em uma estrutura denominado de Balança de Pagamentos.

O Balanço de Pagamentos é um instrumento que registra todas as transações econômicas entre um país e o resto do mundo durante um determinado período de tempo.

Ela é fundamental para entender a posição financeira de um país em relação às suas transações internacionais.

Hoje vamos buscar entender um pouco mais sobre o que é a balança de pagamentos, como é a sua estrutura e a importância de compreender os dados divulgados e suas relações com outros indicadores.

 Introdução ao Balanço de Pagamentos: Definição e conceito básico

A Balança de Pagamentos é um registro sistemático de todas as transações econômicas entre residentes e não residentes de um país durante um período específico.

Essas transações incluem comércio de bens e serviços, fluxos de capital, transferências unilaterais e outras operações financeiras internacionais.

Podemos dizer que o Balanço de Pagamentos é uma ferramenta de contabilização utilizada na Macroeconomia.

Padronização

Dada a definição do Balanço de Pagamentos, é compreensível a importância dessa ferramenta pelo fato dela permitir ao país conhecer sua posição e suas transações com o resto do mundo, assim como conhecer os números dos seus pares.

Nesse sentido, é de suma importância que haja um padrão com relação lançamento de informações no Balanço de Pagamentos. Se cada país adotasse uma forma particular de lançamento, essa ferramenta teria pouca utilidade.

Assim, o Fundo Monetário Nacional – FMI criou um Manual de Balanço de Pagamentos, que está em sua 6ª edição (BPM6) e foi adotado pelo Banco Central do Brasil em 2015.

Estrutura da balança de pagamentos

Divisão em três partes principais: Conta Corrente, Conta de Capital e Conta financeira

O Balanço de Pagamento segue o padrão BPM6 e é composto por contas, onde cada uma delas é utilizada para registrar diferentes eventos.

Conta Corrente

Conta corrente, também pode ser denominado como Transações Correntes ou ainda como Balanço de Pagamentos em Transações Correntes, é o grupo de contas que se referem à exportação e importação de bens e serviços, conta de renda dos fatores de produção (Renda Primária) e as transferências correntes/transferências unilaterais (Renda Secundária).

Balança Comercial

A Balança Comercial é o resultado das contas de importação e exportação de um determinado país. São registrados as entradas e saídas de bens tangíveis.

Os lançamentos das importações e exportações no Brasil seguem o método chamado FOB (free on board). Isso significa que cada bem é contabilizado pelo seu valor sem considerar os custos com serviços como seguro e frete. Esses valores serão considerados lá na balança de serviços.

Balança de Serviços

A Balança de Serviços é uma conta que registra as receitas e despesas referentes aos serviços, que são considerados intangíveis.

Esse componente registra atividades como turismo, transporte, serviços financeiros e outros serviços não tangíveis.

Turismo/Viagens: são registrados os valores dos bens e serviços adquiridos no país por estrangeiros (receitas) e por brasileiro no exterior (despesa).

Transportes: aqui são registrados os valores referentes aos fretes internacionais de mercadorias e passagens. Por exemplo, quando passagens adquiridas para turismo em outro país, entra na conta transportes, e não na conta turismo/viagens.

Outras subcontas que podem fazer parte da balança de serviços são: serviços de manufatura, serviços de manutenção, construção, seguros, serviços financeiros, serviços de propriedade intelectual, aluguel de equipamentos e serviços governamentais.

Renda Primária

A Renda Primária registra o recebimento ou pagamento referente ao uso de recursos financeiros, trabalho ou ativos não-financeiros não produzidos.

Em outras palavras, podemos dizer que a renda primária representa os dados referente a remuneração dos fatores de produção: lucros (remuneração do capital de risco), juros (remuneração do capital de empréstimos) e salários (remuneração do trabalho).

Renda Secundária

Renda Secundária, anteriormente a BPM6 denominada como Transferências Unilaterais, apresenta a renda gerada em um determinado país e encaminhado para outro país.

Para exemplificar, as transferências pessoais é o item mais relevante dessa conta. As transferências pessoais representam as remessas que não residentes fazem para residentes ou vice-versa.

Conta de Capital

A Conta de Capital é mais uma das três principais contas que compõem a Balança de Pagamentos.

A Conta de Capital registra as transações de capital que não estão diretamente relacionadas ao comércio de bens e serviços, como transferências de ativos não financeiros, transferências de dívidas e investimentos de capital.

Em outras palavras, nessa conta são consideradas as transferências unilaterais da propriedade de um ativo (exceto dinheiro e estoque) e aquisição e alienação de bens não financeiros não produzidos, como por exemplo, cessão de marcar e patentes.

Conta Financeira

A conta financeira mostra os valores referente as aquisições de ativos e passivos. A conta é dividida em investimento direto, investimento em carteira, derivativos e outros investimentos, e também ativos de reserva.

Anteriormente vimos as contas de Renda Primária e Renda Secundária. Lá são registradas apenas as receitas e despesas que são oriundas justamente dos fatores que são abordados aqui na conta financeira. Entretanto, aqui na conta financeira são considerados os valores do “principal”

Investimentos Diretos: considerado o capital de longo prazo, onde o investidor possui mais de 10% de poder de voto na companhia.

Investimentos em carteira: são considerados ativos de renda fixa (títulos públicos, por exemplo) ou variável (ações de empresas). Com relação as ações de empresas, elas só serão registradas em “investimentos em carteira” caso o detentor não possua posição superior a 10% do capital com direito a voto da companhia. Caso contrário, será registrado na conta Investimentos Diretos.

Derivativos: são instrumentos do mercado financeiro relacionados a um ativo. Opções, contratos futuros e contratos a termo, são exemplos de derivativos.

Outros Investimentos: aqui serão considerados todos os tipos de investimentos que não se enquadram nas opções anteriores. Essa conta, possui caráter residual. Aqui são considerados empréstimos de curto e longo prazo, moedas e depósitos, entre outros.

Ativos de Reserva: são recursos que o Banco Central do Brasil possui para cobrir necessidade de financiamento do Balanço de Pagamentos, ou ainda, para intervir na taxa de câmbio. Além disso, ter uma boa posição em ativos de reserva transparece para o restante do mundo maior segurança.

Erros e Omissões

Por fim, há ainda uma 4ª conta. Falo aqui da conta “Erros e Omissões”, que se trata de uma conta de ajuste. Aqui são incluídos valores que não são captados de forma correta pelo Balanço de Pagamentos.

Fatores que influenciam a Balança de Pagamentos

Taxa de câmbio: O impacto das flutuações cambiais na competitividade das exportações e importações

A taxa de câmbio é um indicador crucial que influencia diretamente a competitividade das exportações e importações de um país. Flutuações na taxa de câmbio podem ter impactos significativos na economia, afetando a dinâmica do comércio internacional.

A valorização da taxa de câmbio significa desvalorização da moeda nacional, ou seja, o real perde valor frente a outras moedas. Esse cenário acaba sendo positivo para os exportadores, pois dessa forma terão seus produtos mais competitivos em nível de preço frente ao mercado global.

Entretanto, para os importadores o custo aumenta o que pode levar a um impacto inflacionário para economia em questão.

Já em caso de desvalorização da taxa de câmbio, onde a moeda nacional se valoriza, a situação inverte. O cenário pode ficar mais desfavorável, pois seu produto encarece frente aos competidores internacionais.

Nesse caso, para os importadores, o custo diminui, levando uma maior competitividade de preços no mercado interno.

Políticas Monetárias e Fiscais: Como as políticas governamentais podem afetar os fluxos de capital e comércio internacional

As políticas monetárias e fiscais desempenham um papel fundamental na determinação do ambiente econômico de um país. Essas políticas não apenas afetam a estabilidade interna, mas também têm impactos significativos nos fluxos de capital e no comércio internacional.

Por meio da politica monetária, uma das principais ferramentas utilizadas é a taxa de juros. No Brasil, a decisão do nível de juros é tomada pelo Banco Central.

Aumentos nas taxas de juros, podem aumentar a atratividade dos investimentos de renda fixa, elevando a demanda de capital estrangeiro por esses títulos.

Isso pode aumentar o valor do real frente a outras moedas, o que pode não ser tão interessante para as exportações. Entretanto, é claro, que pode ocorrer uma mudança do perfil de alocações dos recursos, saindo dos ativos de risco para ativos de renda fixa.

Já reduções nas taxas de juros, significa o processo contrário.

Por meio das políticas fiscais, o estado pode estimular a economia via aumento de gastos e/ou redução de impostos.

O ponto positivo, principalmente no curto prazo, é o estímulo da atividade econômica. Entretanto, a depender da situação do país, isso pode elevar a desconfiança com relação a capacidade de pagamento da dívida, causando uma fuga de capitais do país.

Já a austeridade fiscal, pode desestimular a economia no curto prazo, mas pode elevar o nível de confiança dos investidores para o longo prazo. E perceba que esses fatores trazem impacto para a taxa de câmbio.

 Indicadores Econômicos e a Balança de Pagamentos

Saldo em Transações Correntes e a Poupança Externa

Já vimos anteriormente que o saldo em Transações Correntes é a soma do saldo da Balança Comercial, Balança de serviços, Renda Primária e Renda Secundária.

O saldo em Transações Correntes representa a diferença entre os recursos enviados e recebidos do exterior. Quando positivo, significa que o país recebeu mais do que enviou. Quando negativo, significa que enviou mais recursos do que recebeu.

Nesse último caso, quando o valor das transações correntes for negativo, significa que houve a necessidade de financiamento externo, ou seja, significa dizer que o país foi financiado pelo resto do mundo.

O resto do mundo só pode financiar alguma país quando tiver poupança positiva. Essa poupança é denominada Poupança Externa.

Portanto, temos aqui uma relação entre o saldo em Transações Correntes e a Poupança Externa. Quando há um déficit em Transações Correntes, a poupança externa é positiva. Quando há um superávit em Transações Correntes, a poupança externa é negativa.

Conclusão

De forma ainda que sucinta, foi possível perceber que o balanço de pagamentos é um indicador abrangente que reflete a saúde geral da economia de um país.

Por meio dele, é possível saber informações sobre a capacidade de um país de financiar suas importações, a robustez de sua moeda e sua posição em termos de investimentos estrangeiros.

O balanço de pagamentos ajuda na identificação de riscos econômicos, como crises cambiais, endividamento externo excessivo e dependência de financiamento estrangeiro. Isso permite que os formuladores de políticas adotem medidas preventivas para mitigar esses riscos.

Além disso, por meio do Balanço de Pagamentos é possível saber o perfil de uma determinada economia.

Em resumo, a importância do balanço de pagamentos reside na sua capacidade de fornecer insights valiosos para orientar as políticas econômicas, gerenciar riscos, promover a estabilidade e facilitar relações comerciais internacionais equilibradas.