Governança Corporativa: Tudo que você precisa entender ao investir nas empresas

Que o mercado financeiro enfrenta muitas turbulências você já deve estar cansado de saber. Para isso os mercados exigem competências capazes de desenvolver ações e tomar decisões organizacionais com padrões de gestão superior.

A Governança Corporativa é um sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo sócios, diretores, conselho de administração, órgãos de fiscalização e demais partes interessadas.

O que é Governança Corporativa

É um conjunto de processos, regulamentos e políticas que regulamentam a forma com que uma organização é administrada ou controlada. Os interesses são alinhados com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da empresa.

A Governança Corporativa agrega vantagens competitivas e melhorias no desempenho das organizações. Além disso, facilita o acesso a recursos e colabora com a qualidade da gestão da organização, longevidade e o bem comum.

A partir da adoção da governança as empresas acabam promovendo a participação dos sócios, gestores e pessoas envolvidas nos negócios da empresa, e é atribuído a estas, maiores responsabilidades, criando-se mecanismos de cobrança.

Os 4 princípios da Governança Corporativa

Na governança existem quatro princípios básicos:Transparência, Equidade, Prestação de Contas (accountability) e Responsabilidade Corporativa. 

A transparência consiste em disponibilizar para as partes interessadas as informações, não apenas as impostas pela lei, mas todas que forem do seu interesse. 

A equidade é caracterizada pelo tratamento justo e com igualdade de todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

A Prestação de Contas (accountability) requer que os agentes apresentem contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo as consequências dos seus atos e omissões, atuando com responsabilidade os seus papéis. 

A Responsabilidade Corporativa exige que os agentes zelem pela viabilidade econômica e financeira das organizações, reduzam fatores externos negativos de seus negócios e suas operações e busquem aumentar as positivas, levando em consideração, os diversos capitais no curto, médio e longos prazos.

A importância dos Níveis de Governança

No Brasil, a Governança Corporativa teve seu marco de início em 1995, através da criação do IBCA (Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração) que em 1999 tornou-se o IBGC, (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).

Em 2000, a B3, lançou os níveis diferenciados de Governança Corporativa, que distinguem do Mercado Tradicional de capitais, pois neles são negociadas as ações de empresas que apresentam bons indicadores de governança.

Este mercado diferenciado foi dividido em níveis, Tradicional, Bovespa Mais, Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado. 

Os níveis são classificados em escala ascendente de sofisticação das práticas de governança, ou seja, quanto mais próximo ao Novo Mercado, melhores e mais rigorosos serão os mecanismos de governança.

Estes níveis refletem no grau de transparência e exigências estabelecidas pela B3 para as empresas que desejam ingressar no mercado diferenciado de capitais.

Ao adotar um nível de governança corporativa, uma empresa pode ser considerada mais transparente com seus acionistas ou cotistas, pois mostra que a mesma está disposta a cumprir obrigações, além das básicas incluídas na Lei das S.A.

Assim, o Nível de Governança deve ser um importante critério a ser analisado.

Um dos princípios básicos, consiste que a adoção de boas práticas de governança corporativas pelas companhias confere maior credibilidade ao mercado acionário.

Como consequência, aumenta a confiança e a disposição dos investidores em adquirirem as suas ações, pagarem um preço melhor por elas, reduzindo seu custo de captação.

O Brasil é um país, onde a maioria das empresas é tradicionalmente familiar, ou seja, o patriarca da família é, geralmente, o controlador e quem comanda a empresa e os cargos de administração são compostos por familiares, amigos ou pessoas de confiança que comprometem-se com a vontade do controlador. 

Assim, a criação dos Níveis de Governança Corporativa, representa uma mudança na cultura do mercado de capitais.

A adesão a qualquer um dos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa da B3 traz diversos benefícios a todos os envolvidos. 

Alguns fatores como:

• maior importância na precificação das ações para os investidores,
• melhora no processamento de acompanhamento e fiscalização dos negócios da companhia,
• maior proteção quanto aos seus direitos como acionistas,
• redução dos riscos associados ao investimento. 

A governança corporativa influencia no desempenho das organizações.

Assim, ao utilizar as práticas recomendadas pelos agentes de mercado, a organizaçã alcançará melhores resultados e consequentemente uma melhor avaliação pelo mercado em relação ao preço de suas ações.

Vantagens ao investidor

As boas práticas de governança permitem ao investidor conhecer as vantagens da organização e tomar suas decisões, abrindo ainda um caminho para um novo modelo de empresa e de relacionamento entre acionistas e sociedade.

Aos investidores, as boas práticas de governança podem auxiliar na decisão de investimentos.

Através da governança pode ser determinado o nível e a forma que a organização está atuando, o que permite ainda exercer influência no desempenho da mesma.

Alguns estudos, já demonstraram que, as empresas que migraram para o mercado diferenciado, ou seja, aquelas que adotaram as melhores práticas de governança corporativa possuem índices de rentabilidade mais animadores do que empresas que não adotaram e seguiram negociando no mercado tradicional.

Os Segmentos de Listagem da B3

Os Níveis de Governança 1 e 2, são para empresas que já estão sendo negociadas no mercado Tradicional, e que aderir às condições impostas para a diferenciação. 

O Novo Mercado possui maior foco para empresas que irão abrir o capital.

Para atender o crescimento do mercado acionário primário brasileiro e a crescente adesão de empresas que abriram seu capital com ingresso no Novo Mercado e Nível 2, a B3 ampliou as alternativas de segmento para ingresso das companhias, o Bovespa Mais.

Este segmento possui como propósito captar empresas que possuam estratégia gradual para acessar o mercado, tornando viável a sua exposição, com apoio no que se refere à transparência e ampliação de acionistas e liquidez.

O Segmento de Listagem da B3, permite identificar as características básicas para cada nível de governança. 

Os “8 P’s” da Governança Corporativa

Na governança corporativa os 8 p’s referem-se  oito dimensões que sintetizam o ambiente, o sistema, os pontos fortes, as fragilidades e as situações críticas independente da definição da empresa. 

O que representa cada “P”: 

1. Propriedade,  característica diferenciadora em uma sociedade, onde define a existência da governança e suas diretrizes.
2. Princípios são a base ética da governança corporativa, portanto possui como característica essencial a universalidade, ou seja, pode ser aceitos e aplicados independente da cultura, instituição e regulamentos dispostos em diferentes países
3. Propósito fundamental da governança corporativa é de contribuir para o máximo de retorno total em longo prazo dos shareholders. 
4. Papéis, atores e órgãos, integrantes da governança, deverão definir a estrutura de poder, que poderá ser de forma natural ou não.
5. Poder interno das corporações é definido através das negociações que são estabelecidas em relação aos órgãos de governança corporativa. 
6. Práticas corporativas são definidas no interior de cada processo definido. O foco está na gestão de conflitos de agência, tanto para decorrentes de oportunos gestores como de grupos majoritários de controle.
7. Pessoas são fator chave na Governança Corporativa, que estará presente em todas as práticas, inclusive, competências que garantem a perpetuidade de qualquer organização.
8. Perpetuidade, onde define que, qualquer organização possui como objetivo principal é de se manter viva e atuante no mercado, crescendo no mercado no qual atua.

A relação entre a governança e o desempenho das ações

A constante evolução das organizações torna cada vez mais importante refletir sobre a governança corporativa, onde a principal função dos sistemas é solucionar os mais diversos conflitos que possam existir entre os agentes influentes na organização.

Dito isso, as empresas precisam ter uma estrutura de governança que evitem riscos. 

As organizações procuram se adaptar aos princípios das boas práticas que regem a governança corporativa, para que assim consigam obter capital necessário para a implantação de projetos de investimento, com o objetivo de tornarem-se mais eficientes e competitivas.

Em teoria, agindo conforme as boas práticas da governança corporativa, a organização reduz o custo de capital, em função da proteção que é oferecida aos acionistas, contra possíveis riscos, e assim obtendo maior segurança e retorno sobre o investimento.

Alguns estudos encontraram evidências de que um nível maior de governança corporativa, faz com que as empresas possuam maior valorização no mercado de ações. 

Ainda, nos países em que o mercado de ações não é tão amistoso com investidores, a relação da qualidade da governança corporativa e o valor de mercado se encontra mais forte, onde estas empresas se adaptam a ambientes instáveis e aleatórios ao estabelecerem as boas práticas da governança corporativa.

No Brasil, alguns estudos observaram que, ao migrar de um nível inferior para um nível superior de Governança da B3 (entre os três níveis: Nível 1, Nível 2, Novo Mercado), as ações desta empresa tendem a ganhar retorno positivo.

Assim, quanto maior o nível de governança, maior será o volume de ações negociadas, obtendo maior evidência para a geração de liquidez.

Algumas pesquisas evidenciam a importância da adesão ao mercado diferenciado, podendo interferir positivamente na imagem institucional das empresas que adotam e seguem as regras estabelecidas nesses níveis. 

Assim, ao aderir um nível diferenciado significa que a organização adota padrões de governança e transparência superiores, o que afeta positivamente na liquidez das ações, reduzindo o custo de capital da organização.