Morning Call 15/12

As ações asiáticas encerraram a quinta-feira em queda generalizada, com os futuros em Wall Street operando em leve queda, antes das decisões sobre taxas de juros no continente europeu e no Reino Unido, estendendo um declínio nos mercados asiáticos e norte-americanos depois que o Federal Reserve indicou que aumentaria as taxas mais do que o previsto em 2023.

O dólar subiu e o yuan caiu à medida que os fracos dados econômicos chineses se somaram ao sentimento pessimista nos mercados. Embora as autoridades tenham encerrado a política Covid Zero que levou à estagnação econômica na China, o país segue lutando contra uma nova onda de infecções.

Os índices de referência no Japão, Coreia do Sul, China e Austrália caíram na quinta-feira, com quedas notáveis nas empresas de tecnologia listadas em Hong Kong. Os contratos futuros do S&P 500 permanecem próximos da estabilidade, depois que o indicador quebrou um rali de dois dias nesta quarta-feira, em uma sessão extremamente volátil que viu as ações terminarem próximas de suas mínimas.

O presidente do Fed, Jerome Powell, disse que o banco central tem um “longo caminho a percorrer” em sua campanha para conter a inflação. O Comitê Federal de Mercado Aberto elevou sua taxa de referência em 50 pontos-base para uma meta de 4,25% a 4,5%. Powell deixou a porta aberta para uma alta semelhante na próxima reunião em fevereiro ou uma redução, movimentando as apostas para reversão de alta ao longo do próximo ano.

O Banco da Inglaterra e o Banco Central Europeu entregarão decisões sobre suas taxas nesta quinta-feira e espera-se que sigam o Fed com aumentos de meio ponto. O euro e a libra caíram em relação ao dólar nas negociações de hoje na Ásia.

De volta à Ásia, o rendimento dos títulos de referência de 10 anos da China pouco mudaram, mesmo depois que o banco central injetou mais dinheiro do que o previsto no sistema bancário em dezembro. Esperava-se que a mudança reforçasse os títulos que foram afetados pela mudança abrupta da política de Covid do país.

O petróleo opera em queda, depois de subir quase 9% nas três sessões anteriores, quando a TC Energy conseguiu reiniciar suas operações no oleoduto Keystone, permitindo que alguns fluxos fossem retomados.

Por aqui, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade do “orçamento secreto” nesta quarta-feira. Weber é a relatora das ações que questionam a legalidade das chamadas emendas de relator e considerou que a falta de transparência e a abertura para “atos que dão ensejo à concretização de práticas patrimonialistas e obscuras” não são compatíveis com a Constituição Federal.

“Julgo procedentes os pedidos deduzidos nas ADPFs 850, 851, 854 e 1014, para declarar incompatíveis com a ordem constitucional brasileira as práticas orçamentárias viabilizadoras do chamado ‘esquema do orçamento secreto’, consistentes no uso indevido das emendas do relator-geral do Orçamento para efeito da inclusão de novas despesas públicas ou programação no projeto de lei orçamentária anual”, disse Rosa Weber em seu voto.

O tribunal julga desde o dia 07/12 ao menos quatro ações que questionam a constitucionalidade das emendas do relator.

Os 11 integrantes da Suprema Corte vão decidir se a Constituição permite a destinação de recursos públicos para parlamentares com pouca ou nenhuma transparência, decidindo se o Poder Legislativo pode empregar essa verba sem que as despesas estejam necessariamente vinculadas a políticas públicas formuladas por ministérios e outros órgãos do Executivo, como ocorre com as emendas usuais e nas demais Repúblicas do ocidente.